Browsing by Author "Silva, Miriam Ventura da"
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Análise normativa da câmara permanente distrital de mediação em saúde CAMEDIS como instrumento de gestão na judicialização da saúde no Distrito Federal
Marqueto, Alessandra | Date Issued: 2021A busca por mecanismos a fim de mitigar a Judicialização da saúde no Distrito Federal (DF) inspirou a criação da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde (CAMEDIS), firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde do ... -
Direito à Saúde e o Sistema Normativo: entrevista com Miriam Ventura da Silva
Silva, Miriam Ventura da | Date Issued: 2015Vídeoaula do curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público finalizado em junho de 2016. Trata-se de construção coletiva, que contou com a participação de representantes de três ... -
Direitos Humanos e Aids: avaliação de implementação das assessorias jurídicas de organizações não governamentais noBrasil
Decotelli, Paula Vita | Date Issued: 2011Este estudo objetiva avaliar a implementação das ações das assessorias jurídicas (AJ) das ONGs financiadas pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DPTO) do Ministério da Saúde no Brasil. As AJ surgiram ainda ... -
O princípio da justiça, os ensaios clínicos e o registro de anticorpos monoclonais e biomedicamentos oncológicos no Brasil
Silva, Cecilia Ferreira da | Date Issued: 2014O Brasil vem se destacando no cenário das pesquisas clínicas. Porém, a maior parte dos ensaios clínicos realizados refere-se à participação do país como centro condutor de pesquisas com novos fármacos, promovidas por ... -
O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde
Silva, Miriam Ventura da | Date Issued: 2012A alta intensidade de demandas judiciais relacionadas à assistência terapêutica, contra entes públicos, tem trazido preocupações sanitárias, e representam um desafio para o sistema público de saúde. A principal crítica ... -
Suficiência regulatória do PROADI-SUS: arcabouço normativo versus Acórdão n° 394 do Tribunal de Contas da União
Brito, Évelin Mauricio | Date Issued: 2022O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde (MS) realizado em parceria com hospitais denominados ‘de excelência’ busca fortalecer o SUS mediante a ... -
Transexualismo e respeito à autonomia: um estudo bioético dos aspectos jurídicos e de saúde da terapia para mudança de sexo
Silva, Miriam Ventura da | Date Issued: 2007A “terapia para mudança de sexo” traz as discussões sobre os limites e as possibilidades do exercício da autonomia pessoal, para a prática de transformações corporais, e sobre a legitimidade moral de a pessoa alterar a ...